Vivemos no Brasil, um país que adota o sistema presidencialista. Ao pensarmos em eleições gerais, é comum que logo venha em nossa mente a ideia de cada eleitor indo às urnas para escolher o presidente, representante máximo do país, além de chefe de Estado e de governo. Entretanto, o cenário é bem diferente quando pensamos no parlamentarismo.
É importante notar que existem diferentes formas de escolha de representantes nos países do mundo. Na verdade, o presidencialismo é o sistema adotado apenas em 77 países do mundo. Outras organizações estão presentes nos demais, como o parlamentarismo em 55 e o semi-presidencialismo em 12 países, segundo classificação feita por Derbyshire e Derbyshire (1996 citados por Tansey e Jackson, 2017).
Estudar definições e apontamentos sobre o funcionamento desses sistemas é uma das formas de conhecê-los. Porém, outra forma paralela pode ser a busca de oportunidades de observá-los na prática, como ao acompanhar narrativas que usam tais cenários como pano de fundo.
É o caso da série de origem dinamarquesa Borgen, produzida em três temporadas entre os anos de 2010 e 2013 e retomada para uma continuação no ano de 2022. Nesse post, você vai conferir 5 momentos em que a série mostra na prática aspectos do sistema parlamentarista que podem auxiliar na sua compreensão.
Veja também nosso vídeo sobre semi-presidencialismo!
1- Eleições no parlamentarismo
Nos primeiros momentos da narrativa, a série introduz o espectador à rotina de Birgitte Nyborg Christsen (interpretada por Sidstet Babbete Nudsen). Birgitte é uma deputada do partido Moderado que atua no Christiansborg, também conhecido como Borgen. Esse é o castelo dinamarquês que sedia os poderes executivo, legislativo e judiciário e dá nome à série.
Birgitte é também a líder do seu partido e atua para representá-lo e coordenar as ações a serem tomadas durante as eleições em curso. Durante o último debate antes do pleito, a parlamentar faz um discurso surpreendente e bem-visto pelos eleitores.
Ao mesmo tempo, outros dois líderes apresentam uma atuação que acaba sendo reprovada. A junção desses dois fatores acaba favorecendo a votação dos Moderados no dia seguinte.
Esse é o primeiro momento em que uma diferença entre o parlamentarismo mostrado na série e o presidencialismo com o qual estamos acostumados se torna clara. Essa diferença é que, enquanto no parlamentarismo os líderes dos partidos obtêm um maior destaque, a ponto de serem seus representantes nos debates. Já no nosso cenário, essas figuras com frequência não são tão conhecidas do grande público.
Isso ocorre porque, no nosso regime presidencialista, os partidos realizam eleições internas (conhecidas como prévias, como você pode conferir aqui). Nelas, são escolhidos os candidatos que irão representá-los nos debates e durante a disputa como um todo para presidente.
Já no parlamentarismo, em que um poder correspondente é exercido pelo primeiro-ministro, as agremiações não lançam especificamente alguém como candidato a esse cargo. Assim, o líder de cada uma delas é que é o responsável por sua representação durante as eleições.
Tal configuração pode ser entendida se considerarmos a forma como o sistema é organizado. Isso porque os eleitores votam apenas nos candidatos que querem que sejam membros do parlamento (cargo semelhante ao de deputado federal). Terminadas as eleições e formado o novo Parlamento, cabe aos seus ocupantes votarem para decidirem qual partido ocupará a cadeira de primeiro-ministro, o que será feito pelo respectivo líder.
Assim, na série, caso algum eleitor tenha a intenção de ver a personagem Birgitte Nyborg como primeira-ministra, ele não poderia votar diretamente para que ela ocupe esse cargo.
No lugar, ele poderia conceder o seu voto para um membro que represente o partido Moderado em sua região. Isso contribuiria para que o partido obtivesse mais cadeiras no Parlamento e tivesse mais chance de ter os votos necessários para eleger Birgitte (processo que vamos explicar melhor no tópico seguinte).
A eleição para o cargo de primeiro-ministro no parlamentarismo é, portanto, uma eleição indireta. Isso porque os eleitores não votam diretamente em um candidato para ocupar esse cargo, mas apenas nos membros do parlamento (poder legislativo) que podem vir a elegê-lo.
Leia mais: Como é a eficiência do nosso poder legislativo em comparação com outros países?
Já em locais onde o sistema presidencialista é adotado, como no Brasil, votamos de forma direta tanto no presidente, quanto nos membros do poder legislativo (no caso, deputados federais e senadores).
OBS: O fato da eleição para o poder executivo nacional ser indireta, assim como todas as outras diferenças existentes entre o parlamentarismo e o presidencialismo, não são aqui colocados no sentido de ver um sistema como melhor do que o outro. Cada sistema tem suas características específicas que se relacionam com a realidade de cada país. Abordamos esse assunto com maior profundidade aqui.
Veja também nosso vídeo sobre parlamentarismo!
2- Negociações e formação de governo
Se você acompanhou as eleições alemãs do ano passado, talvez você se lembre que o novo primeiro-ministro não foi anunciado na noite do próprio pleito. Essa situação representa uma diferença em relação ao que estamos costumados a ver aqui no Brasil com a eleição de presidente.
Na verdade, o anúncio de Olaf Scholtz como chanceler que iria suceder a Ângela Merkel no cargo só aconteceu cerca de dois meses após a realização das eleições.
Isso, entretanto, não foi algo que aconteceu como consequência de problemas ou atrasos no sistema de apuração que fizeram com que o resultado da eleição demorasse a ser divulgado. Pelo contrário, a contagem dos votos foi encerrada logo no dia seguinte à ida dos eleitores às urnas.
O motivo da discrepância entre a data de finalização da apuração e da confirmação do novo primeiro-ministro é simples: como mencionamos no tópico acima, esse não era o cargo em disputa.
Assim, vendo os resultados dessa eleição de um país que adota o parlamentarismo, saberíamos apenas a nova composição do seu Parlamento. Ainda não seria possível, entretanto, dizer com certeza qual partido conseguiria emplacar o seu representante para o cargo.
A mesma situação pode ser percebida na série quando (alerta de pequeno spoiler, mas só do primeiro episódio), após a divulgação dos resultados da eleição, Birgitte e seu partido comemoram o fato de terem conseguido conquistar novas cadeiras no Parlamento. Eles, porém, ainda não sabem que ela será a nova primeira-ministra.
Confirmada a distribuição de cadeiras, começa-se a fase de formação do governo. Ela determinará não só o próximo primeiro-ministro, mas também os ocupantes dos ministérios que compõem o governo.
Nesse momento, é necessário que um nome indicado para a posição de primeiro-ministro obtenha a maioria absoluta (metade dos votos + 1) para se eleger. No caso, o parlamento dinamarquês é formado por 175 membros. Assim. seria necessário que pelo menos 88 deles votassem em Birgitte para que ela se elegesse.
Se o partido dela, o Moderado, tivesse conseguido ocupar essa quantidade de cadeiras, bastaria que todos os seus membros votassem em Birgitte para garantir que ela se tornasse primeira-ministra.
Entretanto, apesar de ter obtido mais cadeiras (31, sendo que antes da eleição possuía apenas 16) esse número ainda está longe de representar o suficiente para a sua eleição. Enquanto isso, os demais assentos estão distribuídos entre os outros cinco partidos mostrados na série.
Assim, os Moderados precisam negociar para decidir se conseguem sustentar a candidatura de Birgitte. Caso encontrem resistência de outros partidos que não estejam dispostos a abrir mão do cargo, devem, então, apoiar outro candidato.
Após uma série de negociações, é formada uma coalização entre 4 partidos (Moderados, Trabalhista, Verdes e Sindicato Solidariedade). O arranjo dá sustentação para a candidatura da personagem.
3- A rainha e o parlamentarismo
Finda essa etapa, ainda falta mais um passo para a nova primeira-ministra assumir o cargo: a confirmação da rainha.
Nesse ponto, é importante lembrar que a Dinamarca, além de ser um país que adota o parlamentarismo, é uma monarquia parlamentarista. Ao falar sobre essa forma de governo, o país geralmente mais lembrado é o Reino Unido da rainha Elizabeth II.
Entretanto, ela não é a única monarca que ainda reina nos dias de hoje. A monarquia ainda está presente na Noruega, Arábia Saudita, Espanha e outros 23 países.
Essa distinção é necessária, pois nem todo país que desenvolve o parlamentarismo automaticamente é uma monarquia. As características desse sistema também são adotadas em países que possuem tanto um presidente, quanto um primeiro-ministro (semi-presidencialismo). Mas a junção dessas duas formas de governo está presente na Dinamarca, onde a rainha Margarida II reina desde 1972.
Na prática, a maioria dos monarcas atuais não possuem mais o vasto poder de antigamente. No lugar, eles estão mais ligados a um valor simbólico e de manutenção da identidade nacional.
Nessa linha, a Constituição Dinamarquesa determina que um primeiro-ministro eleito pelo Parlamento deve ser referendado pelo rei ou rainha para assumir o cargo. É incomum, entretanto, que uma decisão contrária seja proferida e um membro da Realeza busque dissolver o Parlamento e ter uma atuação política tão destacada.
Na série, esse momento de confirmação é retratado ao colocar uma Birgitte ansiosa para ver a rainha e esperando conseguir a aprovação para assumir o cargo. Ela se impacienta diante da demora e questiona “Nós temos 91 assentos, essa mulher não sabe contar?”. Logo ela fica constrangida ao ser flagrada por um dos guardas que informa a chegada da rainha.
Veja também nosso vídeo sobre monarquia e democracia!
4- Coalizações
“Presidencialismo de coalização” é o termo usado por Sérgio Abranches para definir a combinação da representação proporcional, multipartidarismo e presidencialismo que marca o governo no Brasil.
Em artigo publicado em 1988, o cientista político discorre sobre como essas particularidades também se combinam com a grande necessidade de o governo Executivo recorrer a grandes coalizões no Legislativo para governar.
O termo geralmente volta à tona em momentos de crise, por exemplo quando um presidente perde o apoio no Congresso e enfrenta dificuldades de governar ou risco de sofrer um impeachment.
Leia mais: Presidencialismo de coalizão e a crise brasileira
Outra situação são os escândalos de corrupção, temática em voga no cenário brasileiro, por vezes ligados a esse sistema, como em artigo dos cientistas sociais Bruno Fraga e Yuri Machado.
Entretanto, seria errado interpretar dos escritos de Abranches que a formação de coalizações seja algo exclusivo do caso brasileiro ou sempre ligado a ações ilícitas na política.
Na verdade, a interdependência entre os poderes executivo e legislativo vêm da separação de poderes e do princípio de freios e contrapesos que regem diversos países no mundo.
Assim, as coalizões também podem ser encontradas no parlamentarismo, mesmo que com as devidas adaptações. A série mostra essa situação nas negociações por cargos que ocorrem entre os partidos que compõem a aliança com os Moderados e em todos os atritos pelos quais ela passa.
Nesses momentos (sem spoilers dessa vez!), a grande preocupação da primeira-ministra é a de que ela perca o apoio de seus aliados e até o seu governo.
No Brasil a perda de apoio seria um entrave para o presidente passar as propostas de seu interesse (podendo levar a uma perda de governabilidade ou até ao encaminhamento de eventuais processos de impeachment antes barrados). Entretanto, o problema no parlamentarismo pode ser maior.
Um primeiro-ministro que perde o apoio da base que o sustenta e tem mais da metade dos parlamentares apoiando um voto de “não confiança” contra ele deve ser removido do cargo, como determinado pela Constituição. Nesse cenário, um novo governo deve ser formado ou novas eleições convocadas.
Se nenhuma aliança conseguir a maioria, o país ficará em uma situação de crise política delicada.
Foi o que aconteceu em Israel, país que teve 4 eleições nos últimos 4 anos. Nesse cenário, a coalização que sustentava o governo de Benjamim Netanyahu passou por sucessivas crises. Ao mesmo tempo, nenhuma outra aliança conseguia emplacar seu candidato.
Em 2021, como reportado pelo G1, Netanyahu deixou o governo após uma aliança ser costurada entre partidos de esquerda à direita. A maioria foi garantida a partir de um acordo que estabelecia a alternância dos líderes de três dos partidos da coalização no período do mandato.
O primeiro a assumir o poder foi Naftali Bennett, em 2021. Um ano depois, em junho de 2022, entretanto, a coalização passou por problemas que levaram à dissolução do Parlamento e ao anúncio de mais uma eleição em novembro.
5- Convocação de eleições
Ir às urnas a cada quatro anos para escolher o novo presidente, deputados federais e senadores: essa é a rotina do brasileiro. Acostumados a ela, podemos pensar que essa periodicidade também marca os demais países com eleições democráticas, talvez com pequenas variações na duração proposta para o mandato.
Entretanto, não é necessariamente assim que as coisas acontecem em países que adotam o parlamentarismo. Como vimos no tópico anterior, as eleições podem ser mais frequentes caso um governo perca o apoio e falhe em conseguir novas alianças que lhe garantam a maioria dos parlamentares.
Existe, ainda, mais uma situação em que os eleitores podem voltar às urnas antes do fim do mandato: caso o próprio primeiro-ministro em exercício convoque eleições antecipadas.
Pode parecer meio contraintuitivo que um governante convoque eleições que, caso a aliança que lhe dá sustentação perca paramentares, possam levar à diminuição do seu tempo no cargo.
Mas, como expresso no jornal Global News, uma possível intenção nessa prática é o aproveitamento de um momento de popularidade alta para aumentar as chances de vitória.
Além disso, como mostrado na série, a estratégia pode permitir que a legenda do primeiro-ministro em exercício se prepare para as eleições antes de fazer o anúncio para os demais partidos. Assim, eles acabam dispondo de menos tempo para estruturar suas campanhas.
Essa situação é mostrada (juro que esse é o último pequeno spoiler) no final da segunda temporada da série. Nela, Birgitte aproveita a aprovação de um pacote importante de medidas para convocar novas eleições.
Caso não tivesse feito essa convocação, as eleições só iriam ocorrer no máximo após quatro anos do momento em que ela tomou posse, como determina a Constituição do país.
Na vida real, cenário semelhante aconteceu nas eleições em setembro de 2021 no Canadá. Nesse momento, o primeiro-ministro Justin Trudeau convocou as chamadas “snap elections”, eleições que ocorreram dois anos antes do previsto, e conseguiu ser reconduzido ao cargo.
E aí, polifã? Se sente animado para aprender mais sobre esse sistema de governo enquanto acompanha uma nova série? Ou, caso já a tenha assistido, o que mais você conseguiu aprender? Conta pra gente nos comentários!
Referências:
- ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Revista de ciências sociais, Rio de Janeiro, vol. 31, n. 1, p. 5-34, 1988.
- DINAMARCA. Constituição (1953). Constituição da Dinamarca. Copenhague, 1953.
- FRAGA, Bruno; MACHADO Yuri. Presidencialismo de coalização: a relação entre o sistema de governo brasileiro, suas particularidades e a corrupção.
- GLOBAL NEWS. How previous Canadian prime minister have fared after calling snap elections? Global News, 2021.
- JACKSON, Nigel A; TANSEY, Stephen D. Politics: the basics. 5ª edição. Nova Iorque: Routledge, 2017.
