Se você acompanha as notícias sobre a política brasileira, certamente viu, nos últimos meses, muitas notícias sobre as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Mas, você sabe o que são Mesas Diretoras e quais suas funções? Neste texto, vamos explicar quais as competências das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, as funções de […]
O que são as mesas diretoras da Câmara e do Senado? Read More »
A nossa Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, diz que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção
“Corrida pela vacina”: conheça a história da vacinação no Brasil! Read More »
No dia 24 de setembro de 2019, foi anunciado o pedido formal de impeachment de Trump. Quer entender mais dessa história? Nesse post, o Politize! te explica como funciona um processo de Impeachment nos Estados Unidos e o que pode acontecer com o mandato do presidente.
Impeachment de Trump: como funciona o processo nos Estados Unidos? Read More »
No Brasil há um órgão público responsável por defender e fomentar a livre concorrência. O CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) tem poder para investigar e julgar infrações que violem esse importante princípio da ordem econômica. Conheça mais sobre o CADE neste artigo escrito pelo BRIDJE em parceria com o Politize! O que é o
CADE: entenda qual a função do Conselho Administrativo de Defesa Econômica Read More »
Atualmente, segundo o relatório da Freedom House, o mundo conta com 49 ditaduras, sendo: 18 na África Subsaariana, 12 no Oriente Médio e Norte da África, 8 na Ásia-Pacífico, 7 na Eurásia, 3 nas Américas, e apenas 1 na Europa. Como pode ser visto no gráfico abaixo: Para chegar nessa conclusão, a Freedom House utiliza uma combinação de dados fornecidas por governos, ONGs,
Quantas ditaduras ainda existem no mundo? Read More »
No início de agosto de 2020, Israel e os Emirados Árabes Unidos chegaram a um acordo a fim de normalizar as relações diplomáticas entre os países. Até aquele momento, das nações árabes, apenas o Egito e a Jordânia mantinham relações diplomáticas com Israel. Assim sendo, os Emirados Árabes Unidos se tornaram o terceiro país a estabelecer esses laços. Quer saber qual foi
Entenda o acordo histórico anunciado entre Israel e Emirados Árabes Read More »
O Dia da Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe se celebra todo dia 28 de setembro desde 1990, quando essa data foi instaurada no 5º Encontro Feminista Latino-americano (EFLAC). O evento, que ocorreu na Argentina, definiu esse dia de luta a partir da sugestão de grupos feministas que sentiam
O processo penal é constantemente abordado nos noticiários de uma forma superficial e, não raras vezes, de maneira atécnica – e isso pode gerar algumas confusões! Um exemplo é o uso do termo “denúncia” como forma de ilustrar a comunicação de crime por parte da vítima às autoridades. O problema é que “denúncia” é o nome técnico
Ação Penal Pública: o que é e como é diferente da Ação Civil Pública? Read More »
Frequentemente colocadas em segundo plano dentro do movimento feminista tanto quanto no movimento LGBT, as mulheres lésbicas compreenderam cedo a necessidade de se organizarem para reivindicar suas pautas específicas. Dessa forma, sua luta por direitos tem história e personagens próprias, que, apesar de ainda serem pouco conhecidas, foram essenciais para as conquistas da comunidade lésbica
Movimento lésbico brasileiro: história, pautas e conquistas Read More »
Direito e Literatura possuem características em comum. Ambos se sustentam no momento histórico de uma sociedade; ambos são flexíveis. Flexíveis pelo fato de se moldarem ao costume, a economia e a política de determinada época. Veja só: o Direito tem por capacidade criar, alterar ou extinguir, parcial ou totalmente, uma norma jurídica de acordo com os valores