No dia 8 de abril de 2021, o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou a instalação da CPI da Covid-19 no Senado Federal. A Comissão Parlamentar de Inquérito tem como objetivo apurar se houve falhas por parte do Governo Federal no enfrentamento da pandemia. No dia 14 de abril de 2021, o STF analisou […]
O processo da CPI da Covid-19 em 4 pontos Read More »
A gente sabe que os países são regidos por leis que ditam como os cidadãos devem agir. E no Brasil não é diferente. Atualmente, o conjunto das principais leis do nosso país está na Constituição Federal, vigente desde 1988. Nela estão dispostos os princípios do direito brasileiro, como deve ser a organização administrativa e política, o funcionamento dos poderes
Entenda o que é uma Cláusula Pétrea e qual a sua importância! Read More »
Segundo o art. 1º, do Código Civil, de 2002, toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. No mesmo Código, art. 2º, é dito quando é adquirido a personalidade civil de uma pessoa, dessa forma, considera-se que a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida. Porém, há uma ressalva: ainda no art. 2º consta a
Como aprender Direito Civil em Pinóquio? Read More »
Você sabia que existe uma lei específica para tratar sobre os direitos e terras dos índios? Já ouviu falar do Estatuto do Índio? É isso mesmo! Neste artigo, vamos falar sobre o Estatuto do Índio e explicar o que é, quando foi criado, o que ele diz e qual a sua importância. O que é
Estatuto do Índio: o que diz? qual sua importância? Read More »
Luigi Ferrajoli, jurista e professor italiano, foi o grande responsável pela criação da teoria garantista que prevê o respeito as garantias penais e processuais. Neste conteúdo, o Politize! te explica o que é essa teoria, a sua origem e quais os debates acerca do tema. A origem da teoria garantista Ao longo dos séculos, o direito
O que é garantismo penal? Read More »
Esse texto é uma parceria do Politize! com o movimento Etus, com o objetivo de trazer reflexões sobre as relações entre temas religiosos e a política. Na parceria com o movimento Etus, serão abordados temas relacionados ao cristianismo. Esperamos também abordar esses temas sob a perspectiva de outras religiões e grupos religiosos. Se você faz
Direita e esquerda: como o cristão se posiciona? Read More »
Black Mirror é uma série de televisão britânica de ficção científica de um futuro próximo fazendo alegorias de tecnologias que já vemos presentes em nossos dias atuais, mas ainda não na escala e proporções apresentadas na série. Dito de outra forma, o que se discute ali é o uso social dessas tecnologias. A série é
Política e Black Mirror #3: MetalHead – Duro e Oco Read More »
O ano de 2021 começou com a promessa de deixar 2020 no passado, mas o que se viu foi bem diferente disso. Os boletins diários sobre a pandemia logo passaram a refletir uma realidade mais dura e o agravamento da crise sanitária, a segunda onda, virou fato. Diante do cenário, no dia 15 de março, o Congresso
Auxílio Emergencial 2021: entenda a nova rodada do benefício! Read More »
A questão da fome é um assunto que tem voltado a ocupar espaço de prioridade na lista de preocupações das sociedades do mundo todo, inclusive no Brasil. Em um contexto de pandemia, mudanças climáticas e promoção de queimadas de biomas diversos pelo homem para cultivo da agropecuária, esse problema se torna um desafio e é
Soberania alimentar: o que é e como esse debate é também ambiental? Read More »
Racismo, injúria racial, discriminação.. Mas, afinal o que é considerado racismo no Brasil? O que a lei prevê para esse crime? Confira neste conteúdo!
Racismo: como essa prática é estruturada no Brasil Read More »