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Author name: suportepress

FUNAI: tudo sobre a fundação nacional do índio!

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A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) é o órgão indigenista oficial (agência governamental) brasileiro cuja missão é proteger e promover os direitos dos povos indígenas do Brasil. Como parte do Ministério da Justiça, entre as responsabilidades da FUNAI está promover estudos de identificação, delimitação, demarcação e regularização das terras indígenas, além de monitorá-las e fiscalizá-las. […]

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O perfil dos Secretários Municipais

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Assim como o presidente da República nomeia ministros, os prefeitos comandam o Poder Executivo com o auxílio dos secretários municipais. Dentro de suas áreas, os secretários orientam, coordenam e executam as políticas públicas no município. O ano de 2021 é o primeiro das gestões vencedoras das Eleições de 2020 e a plataforma de monitoramento político

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Juventude durante e pós pandemia: impactos, inseguranças e oportunidades

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Este conteúdo é uma parceria do Politize! com o Youth Voices Brasil. O Youth Voices Brasil é uma iniciativa independente, composta por jovens líderes de todo o país, e apoiada pela Y2Y Community e escritório do Banco Mundial no Brasil, com o propósito de erradicar a exclusão produtiva da juventude brasileira. Ao longo das próximas

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Programa Nacional de Direitos Humanos: o que é?

1 Comentário / Cidadania, Cultura e Sociedade /

Hoje trataremos do PNDH –  Programa Nacional de Direitos Humanos. Esse programa, cuja primeira edição é datada de 1996, possui como missão principal nortear as medidas governamentais em prol da defesa dos direitos humanos no Brasil. Partindo dessa ideia, vamos analisar alguns detalhes de cada um dos Planos que o país já teve, as consequências

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O que são as Organizações da Sociedade Civil (OSC)?

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As Organizações da Sociedade Civil têm se tornado cada vez mais importantes no Brasil devido a sua atuação em atividades de interesse público e coletivo. Essas ações se dão em diversas áreas e contribuem com o setor governamental na implementação de políticas públicas. Sua atuação, termos e conceitos, contudo, ainda não estão claros no conhecimento da população. Vamos

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Risco-país: o que é e qual a sua importância?

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Com a crise do coronavírus impactando severamente diversos países, os noticiários econômicos citaram com frequência o termo Risco-País. Você sabe o que ele significa? Neste artigo, nós explicamos essa definição, mostramos como esse indicador é mensurado e também como ele impacta os países. O que é risco-país? O Risco-País pode ser definido como um indicador do grau de instabilidade econômica

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Regime Diferenciado de Contratação: o que é?

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O mercado de nas contratações governamentais (licitações) move milhões de reais em contratos. Assim, a busca pela eficiência nessas contratações, atrelada à legalidade e à impessoalidade, é um desafio constante na história da Administração Pública brasileira. Em quase 30 anos da Lei Geral de Licitações e Contratos administrativos (Lei 8666/93) não faltaram debates de como

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O que é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)?

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No Brasil, as leis e normas criadas pelos políticos precisam estar sempre de acordo com a Constituição Federal. Para garantir que isso aconteça, existem diversos mecanismos, entre os quais está a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ou ADI. Neste artigo, vamos entender o que é uma ADI, por quem ela pode ser feita e como tem

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Inclusão produtiva da juventude: muito além de números, trata-se do presente e futuro do Brasil 

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Conselho Nacional de Direitos Humanos: quais as suas responsabilidades?

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O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) é um órgão público, criado em 2014, com o objetivo de promover e defender os direitos humanos no Brasil. Apesar do seu caráter público, ele também é formado por entidades privadas que representam diretamente a sociedade civil na proteção dos direitos humanos.  O texto tratará especificamente desse órgão.

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