Um golpe de Estado é a derrubada ilegal de um governo legalmente reconhecido pela Constituição de um país. Mas você sabe o que mudaria se isso ocorresse? Quais seriam as consequências de um evento como esse? Neste artigo, a Politize te explica o que é um golpe de Estado, quais são as suas características, quem […]
O que acontece se houver golpe de Estado? Read More »
O homeschooling foi apresentado como projeto de lei durante anos no Congresso Nacional, mas somente nesses últimos quatro anos que ganhou relevância no debate público. Mas afinal de contas, o que é homeschooling? Neste texto a Politize! vai te explicar sobre o assunto. Veja também nosso vídeo sobre a fragmentação partidária! O que é homeschooling
Homeschooling: o que é, como funciona, no Brasil é permitido? Read More »
No atual cenário político brasileiro, muito se tem ouvido falar em constituição, mas será que todos têm em mente o que realmente é uma constituição e para que ela serve? Neste pequeno artigo, vamos explicar isso de forma clara e objetiva. Além disso, vamos apresentar um breve histórico das constituições passadas e mostrar os marcos
Para que serve uma Constituição? Read More »
Um dos pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é a responsabilização. Não haveria responsabilização sem a prescrição legal de punições derivadas da LRF. Estas punições foram incluídas como crimes no Código Penal, crimes de responsabilidade nas leis que tratam a este respeito para as esferas federal, estadual e municipal, e também há um tópico
Dinheiro Público: quais as punições derivadas da LRF? Read More »
Em janeiro de 2023, o presidente Lula (PT) se encontrou com Alberto Fernández, presidente da Argentina. Nessa visita, um dos tópicos de discussão foi a possibilidade da criação de uma moeda comum entre os países do Mercosul. Esta não é uma ideia nova, o presidente Lula já havia abordado o tema no seu mandato anterior
Calma! A moeda comum não vai acabar com o Real brasileiro Read More »
Desde 1995, o Índice de Percepção da Corrupção, também conhecido como IPC, tem sido publicado todos os anos como forma de avaliar e comparar o nível de corrupção entre os países. A sua importância é inegável e seus resultados têm sido amplamente utilizados como referência na luta contra a corrupção em todo o mundo. Além
Você sabe o que é o Índice de Percepção da Corrupção? Read More »
Ailton Krenak nasceu em 1953 em Minas Gerais, na região do vale do rio Doce. Ativista do movimento socioambiental e defensor dos direitos dos povos indígenas, participou da fundação da Aliança dos Povos da Floresta e da União das Nações Indígenas (UNI). Como uma liderança histórica no movimento indígena, exerceu um papel crucial na consquista
Quem é Ailton Krenak? Read More »
O que é o ICMS? Para que serve? Provavelmente você já deve ter feito essas perguntas, não é mesmo? E como o ICMS afeta o nosso cotidiano? Seja dirigindo o carro para passear com a família, seja utilizando o transporte público para o trabalho, ou até mesmo uma compra básica no mercado. Neste texto a
ICMS: o que muda com a Lei Complementar 192/22? Read More »
O Ministério da Justiça e Segurança Pública tem como responsabilidade garantir a segurança pública e o cumprimento da Constituição. Dessa forma, após a invasão ao Congresso Nacional, a pasta observou a necessidade de adotar medidas a fim de evitar que novos atos de terrorismo voltem a acontecer, por isso, o ministro Flávio Dino propôs o
Afinal, o que propõe o pacote da democracia Read More »
A inelegibilidade é a incapacidade de uma pessoa de ser eleita ou de exercer determinado cargo público. Durante períodos eleitorais costuma ser bastante comum o debate sobre o que torna uma pessoa elegível ou inelegível. Mas você sabe o que resulta na inelegibilidade de um presidente? Neste texto, a Politize! te explica a regulamentação da
O que causa a inelegibilidade de um presidente? Read More »