A lei da alienação parental foi criada com a pretenção de proteger crianças e adolescentes de violações quanto ao direito de convivio familiar. O que acontece, por exemplo, quando essa criança é proibida de ter contato com um dos pais. No Brasil, muito se fala sobre as controvérsias dessa lei, mas você sabe de onde […]
Lei da alienação parental: aspectos jurídicos, debate e polêmicas Read More »
Em 14 de junho de 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados votou e aprovou o Projeto de Lei 2720, apresentado pela deputada Dani Cunha (União/RJ) no final de maio do mesmo ano. Ou seja, foi discutido e aprovado com bastante agilidade. Essa proposta de lei busca criminalizar o que chama de discriminação contra pessoas
PL 2720/2023: pessoas politicamente expostas sofrem discriminação? Read More »
O cenário global de saúde precisou lidar com a pandemia do Covid-19 nos últimos anos. Desde então, a vacinação em massa fez com que o número de casos e de mortes diminuísse e a doença, então, a OMS pode declarar o fim da emergência de saúde pública. Entretanto, doenças que antes não pareciam tão ameaçadoras,
Por que o número de casos de febre maculosa tem aumentado? Read More »
A Constituição Federal de 1988 garante a existências de políticas de planejamento familiar e a liberdade de decisão do casal. A legislação é complementada pelo Plano Nacional de Planejamento familiar de 2007, que garante a oferta de métodos contraceptivos gratuitos e de anticoncepcionais com preços reduzidos. Mas você sabe do que se trata a política
Políticas de planejamento familiar e o direito a saúde Read More »
O termo Violência Política é usado para se referir a qualquer uso da força de forma direta ou indiretamente para fins políticos. Assim, podemos descrever uma ampla gama de ações, como atos de insurgências violentas, guerras de guerrilhas, uso de ações terroristas e os tão conhecidos assassinatos políticos. Para tanto, esse tipo de violência é
Decifrando a violência política: de revoluções ao autoritarismo Read More »
Talvez você nunca tenha escutado sobre os povos yanomami até a tragédia de janeiro de 2023 e as inconcebíveis imagens nos meios de comunicação, de crianças Yanomami, morrendo de fome, em consequência do garimpo ilegal e da falta de assistencialismo governamental. Para responder a pergunta: por que devemos legitimar os povos Yanomami, temos que entender
A colonização no Brasil e o processo de legitimação dos povos yanomami Read More »
Mineiro de São João del-Rei, nascido em 4 de março de 1910, Tancredo de Almeida Neves foi um advogado, administrador e político brasileiro. Esteve presente em alguns dos momentos de maior movimentação política e social do Brasil, como durante a Ditadura Militar e a redemocratização. Saiba mais: ditadura militar no Brasil Tancredo Neves ganhou destaque
Tancredo Neves: o presidente que poderia ser mas não foi Read More »
A ONU definiu 17 de Junho como o Dia Mundial do Combate à Desertificação e à Seca em 1994. A ação é uma iniciativa para conscientizar sobre a utilização do solo e para estimular soluções para a problema nos países mais atingidos. Mas é importante destacar que a questão da seca passou a envolver outros
Só tem seca no nordeste? Efeitos das mudanças climáticas no mundo Read More »
Quando falamos de políticas de cotas, sistemas de cotas ou ações afirmativas para pessoas trans, nos referimos a políticas públicas que objetivam amenizar desigualdades sociais, educacionais e econômicas. As cotas buscam garantir o direito ao acesso de grupos desfavorecidos de oportunidades. A política de cotas destinada à pessoas trans é uma medida fundamental diante dos
Cotas para pessoas trans: entenda como é a realidade no Brasil Read More »
Traduzindo relatos em músicas, os Racionais MC ‘s criaram uma estética musical unida com abordagens sobre temas sociais e políticos ambientados nas periferias urbanas brasileiras. Com um discurso crítico e artístico, denunciam opressão policial, racismo, desigualdade socioeconômica, violência, condições precárias do sistema carcerário, dependência de drogas e álcool, miséria, e outros. Vem com a Politize!
A estética política dos Racionais MC’s Read More »