O plano diretor tem o objetivo de planejar a utilização mais eficiente e intencional do território urbano, através de normas e ações prioritárias. Ele foi instituído pela Lei 10.257, conhecida como Estatuto da Cidade, e estabelece que todas as cidades com mais de 20 mil pessoas devem idealizar um plano diretor. Com o plano diretor, […]
Plano diretor: como a população pode participar de decisões municipais? Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou, em julho de 2023, a reforma tributária (PEC 45/19). Ela visa simplificar os impostos sobre consumo, unificar a legislação de novos tributos e criar fundos para o desenvolvimento regional. A PEC, que foi aprovada em dois turnos na Câmara, agora segue para o Senado Federal. Para que você entenda o
O que você precisa saber sobre a reforma tributária? Read More »
Você deve saber que a primeira-dama é o termo dado as esposas de alguém que ocupa um cargo no Poder Executivo. Ao longo da história da política algumas esposas dos presidentes do Brasil desempenharam um papel social se envolvendo em ações beneficentes, mas será que essa é a verdadeira função da primeira-dama? Neste texto, a
Primeira-dama: papel social e político no Brasil e no mundo Read More »
Conhecida por sua sensibilidade e coragem, Nise da Silveira foi a mulher responsável por revolucionar o setor psiquiátrico no Brasil. Pioneira na defesa de tratamentos humanizados e ativista contra as práticas violentas nos hospitais psiquiátricos, Nise introduziu tratamentos que colocavam os pacientes em contato com animais domésticos e expressões artísticas como métodos psicoterapêuticos. Com feitos
Quem foi Nise da Silveira: conheça a psiquiatra da criatividade Read More »
Dados do censo 2022 mostram que a população brasileira está envelhecendo. Isso é reflexo da crescente expectativa de vida e da diminuição da taxa de fecundidade no país. Se, por um lado, é bom que estamos vivendo mais, por outro, isso tem sérias consequências. O que isso significa para o futuro do país? Quais são
Censo 2022 e o envelhecimento da população brasileira Read More »
Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou o julgamento da ação que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível até 2030, por 5 votos a 2. O plenário analisou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, chapa que disputou
Bolsonaro inelegível: entenda como o TSE julgou o ex-presidente Read More »
O TEA (Transtorno do Espectro Autista) tem recebido bastante destaque nos últimos anos em todo o mundo e, portanto, os direitos do autista se tornaram um tema abordado também na área jurídica. O termo “espectro autista” foi introduzido em 1980, quando o Transtorno Autista foi incluído pela primeira vez no Manual Diagnóstico e Estatístico dos
Evolução e reconhecimento dos direitos do autista Read More »
As mulheres trans envolvidas no movimento LGBTQIA+ desempenharam – e desempenham – um papel fundamental para garantir a visibilidade das identidades que representam, pois lutaram para a construção da cidadania e a organização social e política do país. Nem sempre temos a dimensão do cotidiano de luta de cada travesti e transexual para assegurar condições
3 conquistas de mulheres trans na luta pela construção da cidadania Read More »
A luta pelos direitos e a igualdade de tratamento das pessoas LGBTQIA+ tem conquistado avanços significativos nas últimas décadas. No Brasil, tais direitos são conquistas importantes dos movimentos políticos de pessoas LGBTQIA+, que se iniciaram em manifestações entre os anos 70 e 80, e vão até a tomada de cargos públicos atualmente. Embora todos os
LGBTQIA+ na política: educação para empoderamento e representatividade Read More »
Na sociedade brasileira constantemente nos deparamos com marcas da desigualdade social. Dentre tantos debates que buscam explicar essas existências, torna-se relevante considerar um dos aspectos dessas perpetuações: acumulação de capital. Esse processo consiste em um fenômeno em que determinados grupos concentram riquezas e é um fator inerente ao sistema capitalista. Além disso, a acumulação de
Capitalismo e acumulação de capital: origem, práticas e características Read More »