Atentados políticos fazem parte da história da política nacional e internacional. Ao longo da história da democracia, diversos presidentes e candidatos a algum cargo político, foram vítimas de violência política.
Neste texto, falaremos sobre os casos mais conhecidos da história da democracia moderna e, ainda, traremos o que acontece com quem comete crimes de atentados políticos no Brasil.
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O que é um atentado político
É caracterizado um atentado político, os casos em que há uso intencional da força ou sua ameaça para fins políticos.
Estas ações vão de intimidações, agressões (física, psicológica, econômica, simbólica ou sexual) a assassinatos elaborados contra civis ou figuras políticas consideradas alvos estratégicos para um determinado plano.
O atentado político é o mais conhecido meio de violência politica durante a história humana, com infinitos exemplos ao passar das gerações. Conforme a pesquisa da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), nas eleições de 2022, ocorreram 103 crimes políticos na reta final da campanha eleitoral. Ao todo, foram registrados dez atentados e 13 homicídios.
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Casos de atentados políticos
A história do Brasil e do mundo é marcada por atentados políticos. Para você relembrar alguns deles, listamos para vocês, os casos mais conhecidos da história da democracia moderna de figuras políticas que sofreram um atentado.
Donald Trump
Em julho de 2024, Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, sofreu um ataque enquanto discursava em comício em Butler, na Pensilvânia. O disparo de arma de fogo atingiu de raspão a orelha direita de Trump, que sofreu ferimentos leves.
Após o incidente, o atirador, eleitor republicano de 20 anos, foi morto por agentes do Serviço Secreto dos EUA. Além de Trump, um apoiador do ex-presidente falecer devido ao ataque e outros dois ficaram gravemente feridos.
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Abraham Lincoln
Em abril de 1865, Abraham Lincoln foi baleado na cabeça por John Wilkes Booth, ator e simpatizante confederado, enquanto assistia a uma peça teatral no Teatro Ford em Washington, D.C.
Este foi o primeiro presidente estadunidense a ser alvo de um atentado político. O ataque ocorreu após o fim da Guerra Civil Americana (1861-1865).
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Jair Bolsonaro
Em 2018, durante a campanha presidencial, o então candidato Jair Bolsonaro foi esfaqueado na barriga por Adélio Bispo de Oliveira. Devido à facada, Bolsonaro sofreu ferimentos graves e passou por várias cirurgias.
Após o ataque, Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil para um mandato de quatro anos (2019 a 2022).
Fernando Villavicencio
Em 2023, Fernando Villavicencio foi morto a tiros durante um comício de sua campanha presidencial, faltando apenas 15 dias para as eleições.
O candidato empenhava uma campanha contra corrupção e gangues, portanto, Fernando teria sido ameaçado e assassinado pela facção Los Lovos, a segunda maior gangue do Equador.
Hugo Chávez
Outro presidente latino-americano que sofreu um atentado político foi Hugo Chávez, em 2002, quando foi sequestrado e mantido em cativeiro durante dois dias antes de ser liberado.
O sequestro ocorreu durante um golpe de Estado e, após ser liberado, seu cargo de presidente foi restaurado. Durante o golpe, houve diversos confrontos violentos e tentativas de assassinato.
Marielle Franco
Em 2018, a então vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes foram assassinados no Rio de Janeiro. O carro em que a vereadora estava foi alvejado nove vezes por disparos de arma de fogo.
Ambos morreram no local e, até o momento (julho de 2024), não houve conclusão do caso.
Qual é a pena para quem comete um atentado político
Cada país irá tratar a penalidade conforme a legislação do seu país. No Brasil, o crime é tratado pela Lei de Crimes Contra o Estado e a Ordem Política e Social, a Lei no 1.802, de 5 de janeiro de 1953, sancionada por Getúlio Vargas. Esta legislação, define quais são os crimes contra o Estado e a ordem política e social, assim como suas penalidades.
Nesse sentido, o artigo 6º desta legislação, diz que aquele que atentar contra a vida, a incolumidade e a liberdade do presidente da República, cumprirá pena de reclusão de 10 a 20 anos aos cabeças e de 6 a 15 anos aos demais agentes.
A lei também determinas as penas cabíveis em casos de atentados contra os demais cargos públicos.
Após a invasão no Congresso Nacional, ocorrido em 8 de janeiro de 2023, o presidente Lula propôs aumento da pena para crimes contra o Estado democrático de Direito e a apreensão de bens e bloqueio de contas bancárias.
Entre as propostas, estariam o aumento no tempo de prisão, de 20 a 40 anos em casos de atentados contra a vida dos presidentes dos Três Poderes, do vice-presidente da República, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. Além disso, haveria pena de 6 a 12 de prisão para quem atentasse contra a integridade física e a liberdade destas autoridades.
A proposta, entretanto, ainda não teve avanços significativos.
E aí, conhecia esses casos de atentados políticos? Lembra de outros incidentes ao longo da história? Cite nos comentários!
Referências:
- Intercept Brasil – Disparo contra Trump não é única violência política
- Politize! – Decifrando a violência política: de revoluções ao autoritarismo
- UOL – Relembre as vezes em que políticos brasileiros foram alvos de atentados como o de Donald Trump
- NSC – Os presidentes assassinados e outros atentados contra políticos na história dos EUA
- BBC News – 4 presidentes americanos mortos e 3 feridos em atentados – a longa história de violência política nos EUA
- Jusbrasil – Lei de Crimes Contra o Estado e a Ordem Política e Social | Lei no 1.802, de 5 de janeiro de 1953
- Estado de Minas – Lula quer 40 anos de prisão para quem tentar matar presidentes e ministros
