Provavelmente você nunca ouviu falar que existe um programa de estágio para universitários na Câmara dos Deputados, mas sim, ele existe e é uma boa forma de participação cidadã para estudantes de diversas áreas! É comum muitos interessados acharem que se trata de um estágio direcionado somente a determinadas ramos, como Direito, Administração Pública, Ciência Política, Economia…porém esse é mais um tabu relacionado ao programa. Então, a seguir explicaremos como funciona o Estágio-Visita de Curta Duração na Câmara dos Deputados!
O que é o Estágio-Visita na Câmara dos Deputados?
O Programa Estágio-Visita de Curta Duração, instituído pelo Ato da Mesa nº 143/2003 e alterado pelo Ato da Mesa n°51/2004, existe desde 2003 e oferece a graduandos e pós-graduados de todo o Brasil a possibilidade de entender e presenciar o funcionamento e particularidades do cotidiano da Câmara dos Deputados, a forma de atuação de nossos representantes, além de promover diversos debates e reflexões sobre política, democracia e cidadania.
O programa é firmado pela Segunda-Secretaria da Câmara e conduzido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor). Por cinco dias, os universitários participam de palestras, debates, visitas guiadas e simulações que proporcionam o desenvolvimento de conhecimentos sobre democracia e o papel do Legislativo, o que contribui para instigar a participação democrática e cidadã de todos. Além disso, o programa faz com que vários estudantes tenham contato direto com parlamentares.
Sugestão: confira importantes formas de participação política!
Além disso, a Câmara dos Deputados, através da Escola Virtual de Cidadania (EVC), disponibiliza, gratuitamente, conteúdos voltados à educação política!
Como funciona o programa? O que fazem os estudantes?
Como já dito, o programa dura 5 dias e tem uma programação focada no protagonismo do participante. Por passar muito tempo dentro da Câmara, dentro de plenários de Comissões, em visitas a gabinetes de deputados, ou programas junto à TV Câmara, o universitário acaba por entender e presenciar o real ambiente de trabalho de nossos congressistas e desmistificar muitos tabus que envolvem nosso Congresso Nacional.
Ao contrário do que muitos podem imaginar ao ouvir “estágio na Câmara dos Deputados”, o programa em questão não se trata de um trainee com estudantes dentro da Casa legislativa. Os participantes não assumem papéis administrativos dentro do funcionamento da Câmara nem prestam serviços a gabinetes de deputados. Além disso, o estágio não tem relação com a Lei do Estágio, por se tratar de um programa de curta duração e sem vinculação trabalhista com o estudante.
Então, o que, de fato, fazem os participantes? O programa faz o uso de várias formas didáticas de aperfeiçoamento do senso de democracia e processo legislativo do participante, desde palestras/aulas com especialistas em determinadas áreas políticas a debates formais e informais com os próprios parlamentares. O que tem de mais denso fica por parte das aulas interativas com especialistas de determinados assuntos, como o papel do Parlamento, a sistemática do nosso processo legislativo, a importância dos meios de comunicação para a democracia, além de outros temas importantíssimos, como a representatividade feminina na política e a importância de movimentos sociais.
Além das aulas, debates e palestras, o Estágio-Visita costuma ter duas atividades marcantes: a realização e apresentação de missões e a simulação do trabalho de um parlamentar. E do que se tratam as missões? Essas missões são conteúdos produzidos pelos participantes dos programas e são referentes a determinado tema previamente informado a eles (geralmente são os próprios estudantes que, através do voto e antes do início do programa, escolhem o tema da edição do estágio). Já com relação à simulação do trabalho de um parlamentar, como o nome já indica, o estudante irá simular o trabalho de um deputado em uma Comissão parlamentar , o que é algo de suma importância, pois os participantes põem em prática os ensinamentos sobre processo legislativo, debatendo e votando sobre temas de relevância nacional.
Quem pode e como participar?
Como já mencionado, talvez a grande dúvida de quem se interessa pelo estágio-visita seja saber a quem é direcionado o programa, quem pode participar. Muitos devem imaginar que é um programa direcionado a estudantes de Direito ou de Administração Pública, por exemplo, mas não, trata-se de um estágio direcionado a estudantes universitários e de pós-graduação, devidamente matriculados, de todas as áreas de formação.
E como participar? Como fazer a inscrição? Existe um processo seletivo? Então, a inscrição no Estágio-Visita na Câmara dos Deputados se dá por indicação de um parlamentar, e cada deputado não poderá extrapolar o número de duas (2) indicações por semestre, ou seja, só podem indicar, no máximo, quatro (4) estudantes por ano.
O estudante interessado deve entrar em contato com o gabinete de algum Deputado Federal que representa seu Estado e pleitear sua indicação. Apesar de parecer ser algo simples, nem sempre as indicações são conquistadas na primeira tentativa, muitos estudantes precisam tentar mais de uma vez. Em contrapartida, outros conseguem a indicação e participação no programa já na primeira tentativa. Além disso, não existe uma padronização com relação à forma de seleção dos estudantes por parte dos parlamentares. Temos casos de Deputados Federais que abrem processos seletivos públicos para selecionar os estudantes a serem indicados por seus gabinetes, assim como também temos exemplos de estudantes que conseguem a indicação do parlamentar com um simples requerimento.
Após o estudante conseguir a indicação de um parlamentar, ele só precisará enviar alguns documentos pessoais ao gabinete e esperar que o mesmo lhe inscreva no programa de acordo com o mês de participação solicitado e a liberação do prazo de inscrições. Essa inscrição se dá por meio da assessoria e do gabinete do congressista, através de um portal interno da Câmara dos Deputados que somente eles têm acesso. Outro ponto importante é que cada estudante só poderá participar do programa uma única vez!
Fora isso, é relevante frisar que a Câmara custeia a hospedagem (em uma alojamento indicado, que ultimamente vem sendo o da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP), a alimentação básica, o translado entre o alojamento e os locais das atividades do programa e, por fim, emitem certificação aos estudantes que participarem de 100% das atividades.
Sugestão: para mais informações sobre o Estágio-Visita e sobre as datas em que são formadas suas turmas, acesse esse link da Escola Virtual de Cidadania – Estágio-Visita de Curta Duração!!
Por que participar?
Então, como já explicado, o Estágio-Visita de Curta Duração na Câmara dos Deputados é um programa que tem como base o aperfeiçoamento do estudante como cidadão e como peça essencial para a democracia do país. O universitário que participa do programa tem a oportunidade de conviver com diversas culturas, opiniões e colegas de diversas regiões do Brasil, o que eleva o nível de debates e reflexões sobre nossa política.
A seguir, veja depoimentos de alguns participantes da edição de Julho de 2019 do programa:
“Considero que participar do programa é se dar a oportunidade de conhecer a realidade do que é de fato “Brasília”. Além do programa proporcionar o entendimento da estrutura por trás dos parlamentares, ainda nos permite praticar algumas das atividades desenvolvidas por eles.” – Heloísa Micaele Brito, 22 anos, Paraíba.
“Além das diversas atividades do estágio visita, fomos recebidos por deputados e inclusive por senadores. Presenciamos manifestações políticas, ativismo e a presença de diversos grupos e segmentos sociais. Estar na casa do povo revigorou em mim o sentimento de esperança em um Brasil melhor.” – Laércio Jorge, 22 anos, Espírito Santo.
“Esse programa me possibilitou enxergar o parlamento de uma maneira bastante lúcida, sem preconceitos, de maneira que o meu colega possa pensar de um ponto de vista diferente, porém isso não significa que sua opinião não possua valor, mas que merece seu espaço no debate público.” – Anthonny Antoniassi, 19 anos, Mato Grosso do Sul.
“Participar do estágio-visita é uma experiência transformadora. Através da convivência e debate com colegas, parlamentares e pessoas de todo o Brasil aprendemos a pensar além da nossa realidade, entendendo a importância da democracia e evoluindo como cidadãos.” – Juliana Hahn, 19 anos, Rio Grande do Sul.
“Essa é uma oportunidade única de conhecer o Brasil inteiro em um único lugar! Diversas culturas e pensamentos coexistindo em prol de um objetivo comum: um futuro melhor para a nossa Nação. Ter a chance de conhecer de perto o dia a dia dos deputados e acompanhar os votos e posicionamentos de cada um em relação a certa temática expandiu a visão rasa que eu tinha sobre a política brasileira. Muitos dos meus conceitos em relação a determinados partidos e candidatos foram modificados, pois acreditem: a realidade da Câmara é bem diferente do que muitas vezes vemos pela televisão. O estágio é uma oportunidade para o crescimento humano e democrático, que estimula, sobretudo, o debate e o respeito ao próximo! No mais, todas as pessoas que nos auxiliam no decorrer da semana são maravilhosas” – Cícera Fernanda, 20 anos, Paraná.
Conseguiu entender o que é o Estágio Visita na Câmara dos Deputados? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!
REFERÊNCIAS
